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Para Refletir Sobre os Planos Diretores

Em quase todos os países, as cidades são obrigadas pelos governos nacionais a produzirem o seu plano diretor, o qual especifica, em geral, o uso do solo e o padrão das construções. Uma vez aprovado ele deve servir como um guia ao longo de muitos anos.

Mas, autores como Friedmann e Villaça, por exemplo, criticam duramente os planos diretores. Para Friedmann, esta forma de planejamento é uma prática completamente estática, que precisa ser repensada, pois está totalmente fora de sintonia com os fluxos dinâmicos da atualidade. O autor enumera várias razões:

  • Planos diretores são tipicamente municipais em vez de regionais;
  • São exclusivamente preocupados com o uso da terra, ao invés de com o espectro total das questões da política urbana;
  • São elaboradas por um quadro técnico especializado, ao invés de um processo mais amplo de deliberação colaborativa;
  • O processo de elaboração e aprovação leva anos, de modo que estão geralmente desatualizados no momento em que entram em vigor;
  • São impostos de cima para baixo, com relativamente pouca e principalmente simbólica participação cidadã; e
  • Quando se trata de um grande projeto, os planos são muitas vezes desconsiderados para permitir as mudanças necessárias.

Este último argumento pode ser bem exemplificado. Vimos recentemente como os índices construtivos foram alterados, em função da Copa do Mundo. Ou como o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, desconsiderou os Planos Locais de Habitação de Interesse Social, legalmente obrigatórios e financiados pelo próprio Ministério das Cidades.

Friedmann propõe um modelo de planejamento mais flexível, o qual:

  • Possui um papel de instrumento coordenador, e não um caráter oficial e obrigatório;
  • Tem diferentes aplicações nas três escalas da política urbana;
  • Não objetiva impor determinado uso do solo;
  • Objetiva permitir um debate público informado, no qual, os participantes são, de fato, engajados num processo interativo;
  • Deve ser entendido como um processo executado em “tempo real”;
  • Possui documentos transitórios, que constantemente atualizados oferecem uma série de “instantâneos”;
  • Valoriza a experiência profissional dos planejadores, que trabalham como membros de equipes.

Referências

Friedmann, J. A spatial framework for urban policy: New directions, new challenges. In OECD International Conference on What Policies for Globalizing Cities? Rethinking the Urban Policy Agenda, Madrid, 2007.

VILLAÇA, F. As Ilusões do Plano Diretor. São Paulo: 2005, 94 p.

Três Escalas Urbanas: Bairro, Cidade, Região

Vale muito a leitura do artigo “A Spatial Framework for Urban Policy: New Directions, New Challenges” de John Friedmann, que foi apresentado na Conferencia Internacional da OECD em Madrid em 2007.

Um pequena parte do artigo, que é todo muito interessante, aborda as três escalas urbanas de planejamento: o bairro, a cidade, e a região. O autor retrata de forma tão lúcida as características físicas e sociais e os desafios de planejamento destas escalas urbanas que bem poderia ser o roteiro de um documentário sobre a urbanização no século XXI. Segue aqui uma espécie de resenha desta parte, que espero suscite a curiosidade para ler o artigo todo.

Em vários aspectos, a escala mais importante é a do bairro, pois o bairro é a escala da vida cotidiana, na qual se forma o senso de lugar, e, por consequência, de comunidade. Variando em tamanho, mas geralmente constituídos numa escala que é possível percorrer caminhando, os bairros são formados principalmente por áreas residenciais e serviços públicos (parques, comércio de conveniência, ensino). Em muitas cidades globalizadas, certos bairros tornaram-se focos de tensão étnica, pois até mesmo os bairros mais antigos não são necessariamente estáveis. Há fluxos de pessoas, bem como mudanças nos padrões de riqueza, declínio, e gentrificação.

Bairro Palmeiras

O município é a segunda escala da vida urbana. Municípios são unidades governamentais e administrativas que podem ser subdivididos em bairros e distritos. No espaço densamente povoada da cidade, todas as funções urbanas estão reunidas (residencial, industrial, comercial, cultural). Quando olhamos para a cidade como um todo, nós começamos a ver seus bairros históricos e monumentos, suas periferias, suas divisões étnicas e sociais, suas artérias principais, suas formas de relevo dominantes, seus parques e margens de rios  e lagos, suas áreas comerciais, suas torres de escritórios e seus distritos industriais. Todas estas categorias, sobrepostas, dentro da jurisdição municipal, constituem um padrão fragmentado de tecido urbano.

cidade

O espaço além das fronteiras municipais é a terceira escala do urbano, essencial para a sobrevivência da cidade e  de sua expansão futura. Aqui encontramos as fontes do seu abastecimento de água, os aterros de seus resíduos sólidos, novos loteamentos urbanos, cidades satélite, portos e aeroportos, grandes parques industriais, áreas de lazer naturais e parques temáticos, áreas de agricultura intensiva, matadouros, locais de excepcional beleza natural, áreas de preservação histórica, etc. De uma forma ou de outra, todos estes espaços contribuem para o bem-estar de toda a região. Esta região é atravessada por vias expressas e ferrovias que a ligam ao resto do mundo, ao mesmo tempo em que carregam o tráfego suburbano do dia a dia. Administrativamente, é dividida em várias unidades governamentais que tem poderes limitados sobre cada seção do espaço, mas que podem ser combinadas em organizações regionais. Além disso, cada região está ligada a outras regiões próximas e distantes.

regiao

Devido à estreita interligação entre a cidade central e a região, muitos urbanistas consideram as regiões como a unidade espacial básica para a política urbana e o planejamento. Embora muitas vezes falemos de cidades globalizadas, o que realmente está se globalizando são as regiões que podem crescer tanto até chegar a uma escala como a da região metropolitana de Tóquio, com seus 35 milhões de pessoas, a maior concentração urbana do mundo.

As tarefas da política urbana são diferente em cada escala. Na escala de bairro, necessidades e o bem-estar das pessoas são o mais importante. Aqui também encontramos conflitos sociais, porque os bairros raramente são homogêneos, e apesar de sua dimensão relativamente pequena, os moradores frequentemente discordam sobre o curso de ação a ser tomado. A gentrificação de bairros quase sempre vai chocar-se com a resistência das comunidades locais já estabelecidas, porque por mais pobre que sejam, seus moradores têm medo de serem deslocados. No outro extremo do espectro social, áreas ricas estão interessadas ​​em manter certo tipo de pessoas (de uma cor diferente, uma língua diferente, uma cultura diferente), longe de seus bem cuidados (e muitas vezes fortificados) recintos. Assim como bairros de classe trabalhadora pleiteiam com as autoridades os serviços públicos que são concedidos em outros lugares, como a coleta de lixo ou o acesso a centros de saúde. Bairros são, portanto, não somente lugares acolhedores como alguns imaginam, alguns são lugares complicados.

Na escala municipal, os problemas são percebidos de forma diferente. Os atores chave aqui são o governo da cidade, políticos, burocratas, bem como empresários influentes. Seu foco tende a refletir os interesses que giram em torno da economia urbana, o uso do solo, e a qualidade da infraestrutura urbana. Ao mesmo tempo, porém, os governantes locais também têm que agradar os vários bairros da cidade e responder não só às suas demandas, mas também estar atento ao funcionamento de todo o tecido urbano através do fornecimento de acesso universal aos serviços públicos. Não menos importante, as autoridades urbanas tem que aprender a trabalhar em conjunto com os seus homólogos na região circundante, da qual grande parte da vida da cidade depende.

A coordenação das políticas urbanas dos espaços gigantescos da metrópole é uma tarefa extremamente difícil, que exige uma grande dose de clarividência e habilidade, bem como novas formas de governança colaborativa.  Há de se lidar com sociedades civis e movimentos sociais, cujas preocupações devem ser ouvidas, bem como também devem ser respeitadas as de organizações industriais e de negócios poderosos. Associações regionais formais são difíceis, mas não impossíveis de gerir, como evidências da Europa tem mostrado.

Geo.Canoas – dados urbanísticos na internet

O portal Geo.Canoas, idealizado pelo Instituto Canoas XXI, é um ótimo exemplo de democratização de informações geográficas, pois permite consulta de mapas topográficos e de ordenamento urbano na web, reunindo dados que antes ficavam centralizados nos computadores da Prefeitura Municipal. Por meio dessa ferramenta, lançada no início deste ano, qualquer cidadão tem acesso ao mapa de lotes da cidade, com diversas camadas de informação disponíveis, como, por exemplo, cadastro de logradouros, topografia, hidrografia, equipamentos comunitários e imagem de satélite atualizada.

Merece destaque a disponibilização de informações urbanísticas, como o ordenamento urbano, com seus respectivos índices e usos permitidos, e as diretrizes viárias, com seus respectivos perfis viários – tudo isso conforme o Plano Diretor do município. As informações vão aparecendo conforme se aumenta o nível de zoom, e consultas podem ser feitas mediante um simples clique no mapa.

Geo.Canoas1

Geo.Canoas2

Iniciativas como essa vem ao encontro das tendências mais recentes de transparência pública, além de constituírem importantes ferramentas de planejamento urbano e gestão, já que órgãos públicos e privados podem ter fácil acesso a dados urbanísticos.

NYC ZoLa – aplicativo Web com informações de zoneamento e uso do solo

O ZoLa é um aplicativo Web de Sistemas de Informação Geográfica, lançado em setembro de 2011, que disponibiliza informações sobre o zoneamento e uso do solo da cidade de NY de forma simples e interativa.

É possível acessar camadas de informações pertencentes a uma propriedade em particular ou para toda a cidade. Basta digitar o endereço, bairro ou local de interesse e acessar informações tais como: propriedade, zoneamento, uso do solo, pontos turísticos, representantes locais eleitos, etc.

Segundo o próprio departamento de planejamento de NY, eles estão empenhados em fazer o zoneamento e outras informações importantes facilmente acessíveis ao publico a fim de aprimorar a prestação de serviços. Eles acreditam que a ZoLa vai ajudar os nova-iorquinos a facilmente descobrir tudo o que gostaria de saber sobre suas propriedades e bairros.

É sabido que pesquisar as leis de zoneamento é muitas vezes uma tarefa bastante difícil e demorada, que envolve a consulta a diversos mapas e documentos de texto. Uma ferramenta como esta facilita tremendamente esta tarefa.

Mas as informações não se restringem apenas ao zoneamento e uso do solo, o ZoLa também mostra novos projetos que podem afetar uma área de interesse (como o plano de acesso à beira-mar, no caso), onde há áreas com programas de habitação social, identifica questões ambientais relativas ao potencial de contaminação ou o ruído e qualidade do ar, além de links para súmulas descritivas de cada distrito, por exemplo.

Entretanto, talvez um dos maiores benefícios do ZoLa seja oferecer uma maneira fácil de ver as propostas de alterações da lei de zoneamento que estão em consulta pública, ou seja: a transparência!

O solo/terreno é um “produto” único, não existe uma parcela igual à outra no mundo, podendo alcançar valores inimagináveis. A lei de zoneamento e uso do solo é o instrumento urbanístico que define o que pode ou não ser feito em cada parcela. Assim, sempre existiu e sempre existirá conflito de interesses, principalmente em áreas que sofrem pressão imobiliária.

Agora, se uma cidade como NY, onde devem existir todos os tipos de pressão, pode ser transparente, nossas cidades também poderiam, não é mesmo?

Curso de SIG aplicado ao planejamento urbano

“Se onde é importante para seu negócio, então Geoprocessamento é sua ferramenta de trabalho” – Gilberto Câmara, INPE

Em outras palavras, sempre que o onde aparece, dentre as questões e problemas que precisam ser resolvidos por um sistema informatizado, haverá uma oportunidade para considerar a adoção de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Por ser considerada a melhor ferramenta para se lidar com qualquer tipo de problema que esteja relacionado ao espaço, é a plataforma essencial mínima para um processo de planejamento efetivo.

SIG podem ser definidos como ambientes computacionais que integram numa única base de dados informações espaciais provenientes de dados cartográficos, dados de censo, de cadastro, imagens de satélite, etc. É usado para coletar, armazenar, manipular, analisar, produzir e disseminar informações geográficas. As principais funções de um SIG são: banco de dados geográfico para  armazenamento e recuperação de informação espacial;  para análise espacial de fenômenos; e  para produção de mapas.

Curso de SIG aplicado ao planejamento urbano – Treinamento com o software gvSIG (software livre)

Ementa: Manipulação de SIG para permitir e facilitar a análise, gestão e representação do espaço urbano e dos fenômenos que nele ocorrem, utilizando procedimentos computacionais. 24 horas/aula, de 26 a 29 de Setembro e 03 e 04 de Outubro de 2011, na Uniritter, Porto Alegre.

Ministrante: Geisa Bugs, Arquiteta, Mestre  em Tecnologias Geoespaciais pela Universidad Jaume I – UJI. A UJI é uma das Instituições da Comunidade Valenciana que desenvolvem o gvSIG.

por geisabugs

Novos princípios do urbanismo – François Ascher

François AscherFrançois Ascher (1946-2009), urbanista e sociólogo ganhador do Grand Prix de l’urbanisme de 2009,  é autor do livro ‘Metápolis’ (1995) e a quem é atribuído a definição do termo.

Em seu livro de 2001 ‘Novos princípios do urbanismo’ trata dos desafios da sociedade onde as conexões vão além dos laços físicos e visíveis e como a maior presença das redes nos obriga a entender a dimensão das cidades de outra forma. É o que chama de neo-urbanismo.

Aqui cito apenas algumas passagens onde o autor refere a importância dos modelos e na qualidade dos dados e informações para melhorias na gestão pública.

“Os profissionais do urbanismo serão levados a introduzir nas suas práticas o uso destes novos modelos de desempenho e a utilizar as potencialidades das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) nas suas próprias atividades. Os bancos de dados urbanos e os modelos de simulação e visualização a três dimensões abrem, com efeito, possibilidades consideráveis que ‘retroagem’ nos conteúdos dos próprios projetos.” [Da particularização espacial à cidade de todas as redes]

“Isso [impulsionar a gestão procedimental de interesse geral] necessita de competências técnicas, de sistemas de observação e de bases de dados bastante mais elaboradas do que aquelas de que as administrações, com uma atividade que era muito mais ‘normalizada’ e repetitiva, dispunham.” [Da administração à regulação]

A versão de 2010 da editora portuguesa ainda traz do mesmo autor o texto  ‘Novos compromissos urbanos – um léxico’ (2008). No Brasil encontrei somente esta versão para venda.

por fausto

Entre Rios

Entre Rios é um documentário sobre o processo de urbanização de São Paulo e a degradação que os rios foram expostos. Mostra, de forma muito didática, a força da ação do  homem e as conseqüências das decisões de planejamento, que, via de regra, são visíveis somente a longo prazo. Os 25 min. valem muito a pena!

O vídeo, de 2009, é de autoria de Caio Silva Ferraz, Luana de Abreu e Joana Scarpelini e colaboradores.