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Islândia: Exemplo de Democracia Digital Deliberativa

A chamada democracia digital (ou virtual) é exercida, sem limites de tempo ou local físico, através da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC, em especial as mídias sociais na Internet. Esta prática emergente acende o debate sobre uma nova forma da democracia, na qual o poder representativo seria substituído pela deliberação direta da cidadania utilizando os meios tecnológicos.

Na Islândia, por exemplo, a nova Constituição está sendo escrita e acompanhada pelos cidadãos desta forma. Depois da crise econômica de 2008, primeiro os cidadãos desencadearam um processo de mobilização social e votaram contra as reformas sugeridas de cortar investimentos sociais e aumentar impostos.

Na seqüência, um fórum nacional reuniu milhares de pessoas selecionadas aleatoriamente para discutir a criação da nova Constituição. Foi produzido então um documento que se tornou a base para o trabalho de um grupo menor (uma espécie de assembléia constituinte), composto por 25 membros eleitos por voto popular. Esse grupo trabalha nos artigos e a publica sistematicamente os resultados na página oficial do projeto, que inclusive mantêm todas as versões do rascunho colaborativo da Constituição, e numa página do Facebook. Em  Julho a etapa de criação foi finalizada e em breve o texto será submetido à aprovação dos cidadãos através de referendo na Internet.

O sucesso desta iniciativa, é claro, está relacionada com o alto nível de alfabetização digital dos islandeses, um dos mais elevados do mundo. Dos 320 mil habitantes, cerca de 2/3 têm acesso ao Facebook.